Serviços
A.M. Almeida Monteiro & Associados
O escritório da Almeida Monteiro e Associados é pautado pela ética, pronto e excelente atendimento aos clientes e experiência na atuação em áreas importantes do Direito.
Comercial
A Sociedade possui experiência em todas as áreas do contencioso empresarial, tais como, Processos de Insolvência, Processos Especiais de Revitalização de Empresas, Ações de Responsabilidade de membros de órgãos sociais e desconsideração da personalidade jurídica.
Presta um amplo leque de serviços jurídicos, com especial destaque para o acompanhamento e aconselhamento de sociedades, nomeadamente na constituição e extinção de sociedades; negociações e conclusões de acordos de acionistas; compra e venda de ações; fusão, transformação e cisão de sociedades comerciais; serviços de assessoria à gestão de empresas; contratação comercial; participação e organização de Assembleias Gerais; joint ventures, etc.
Direito de Família e Sucessões
A AM Almeida & Monteiro e Associados fornece aconselhamento jurídico personalizado, na área de planeamento patrimonial, casamentos, divorcio por mútuo consentimento ou litigioso e consequente partilha de bens, regulações, incumprimento e alteração das responsabilidades parentais, processos tutelares educativos e processos de promoção e proteção, assim como em processos de sucessões.
Imobiliário e Investimento Estrangeiro
A AM & Associados detém uma extensa actividade na área do Direito Imobiliário e Investimento Estrangeiro, em questões tão diversas como o licenciamento municipal, ambiental e comercial, a negociação e a celebração de contratos imobiliários (nomeadamente compra e venda, sale and lease back, arrendamento, contratos de uso de loja em centros comerciais e constituição de outros direitos reais sobre imóveis), a preparação e o acompanhamento de contratos de empreitada, a regularização da situação registral de imóveis, a condução de processos de loteamento, emparcelamento e reparcelamento ou a montagem de operações de financiamento imobiliário.
Desenvolve igualmente significativa assistência jurídica no sector do urbanismo, em particular no que diz respeito a projectos turísticos, promoção, construção e respectivas licenças administrativas.
Na hotelaria, orgulha-se de uma longa tradição jurídica, mormente, quanto a operações de aquisição de unidades hoteleiras, due diligence, processos administrativos de licenciamento e apoio à actividade hoteleira e turística corrente.
Fiscal
A crescente complexidade normativa em sede de tributação, nacional e internacional, conduz à necessidade crescente de aconselhamento jurídico fiscal especializado, o qual assume um papel essencial nas decisões que se impõem no exigente mercado de hoje, tendo em vista atenuar responsabilidades futuras.
A nossa extensa experiência na prestação de serviços de elevado rigor técnico, promovendo as soluções mais inovadoras para empresas e pessoas singulares, quer a nível nacional, quer internacional, permite-nos satisfazer as exigentes necessidades dos nossos clientes e prestar uma assessoria de Direito Fiscal integrada, eficaz e célere.
A assessoria jurídica em procedimentos e processos tributários constitui uma área de prática fundamental da nossa equipa. Entre estes, perfilam-se tanto os de natureza contenciosa (procedimentos inspectivos e requerimentos de informação tributária, recursos e reclamações administrativas e judiciais, defesa de clientes em processos penais económicos, particularmente em casos de crime fiscal), como os de índole não contenciosa (apresentação de pedidos de informação vinculativa, ajuda na preparação da documentação relativa a operações com entidades relacionadas, acordos sobre preços de transferência, etc.).
Direito Penal e Contra-Ordenacional
Ao longo dos anos a AM&A tem adquirido vasta experiência na orientação de processos penais, assegurando um rigoroso acompanhamento dos seus clientes, tanto na qualidade de ofendidos, como na de arguidos. A sua intervenção tem vindo a desenvolver-se no âmbito dos crimes fiscais e contra a segurança social, da criminalidade económico-financeira, fazendo assim face à crescente criminalização das pessoas singulares e colectivas, assim como, tudo quanto se relacione com a responsabilização penal dos titulares dos órgãos sociais das referidas entidades. A AM&A exerce o patrocínio de forma intensa, nomeadamente, no quadro dos chamados delitos económicos e financeiros, bem como, no quadro do contencioso contra-ordenacional, cujo importância e intensidade tem vindo a aumentar. Com efeito, pela sua indiscutível vertente sancionatória/penal, o processo contra-ordenacional tem adquirido uma importância e intensidade, pela responsabilização tanto das pessoas colectivas, como das pessoas singulares, com a aplicação de sanções pecuniárias desproporcionalmente gravosas para o visado. Por este motivo, a AM&A oferece aos seus clientes um detalhado aconselhamento jurídico para cada situação em concreto, assim como, uma representação efectiva dos seus Clientes, seja na fase administrativa ou na fase judicial dos processos de natureza contraordenacional, procurando assegurar, na articulação processual, os interesses dos seus clientes.
Direito Laboral
A AM&A presta toda a assessoria necessária no âmbito do Direito do Trabalho, quer seja em representação da entidade empregadora, quer seja em representação do trabalhador. A AM&A intervém ao nível da negociação, redação e extinção de contratos de trabalho, o que implica, tantas das vezes, por vezes um efectivo acompanhamento e aconselhamento dos procedimentos disciplinares instaurados, procurando trabalhar em conjunto com o cliente para a definição da melhor estratégica a adoptar na actividade que este desenvolve. Em virtude do meio em que se encontra inserida, a AM&A acompanha os seus clientes nos assuntos relacionados com contratação de trabalhadores estrangeiros ou trabalhadores com nacionalidade de um estado membro da união europeia, o que implica, quanto aos primeiros, o acompanhamento na obtenção dos respectivos vistos, e quanto aos segundos, o acompanhamento nos pedidos de títulos de residência em território nacional. Por fim, e sem prescindir, a AM&A representa os seus clientes em toda a tramitação inerente ao contencioso Laboral, que inclui todos processos judiciais laborais que possam advir da relação jurídico laboral existente.
Direito Administrativo
A AM&A tem vindo a adquirir ao longo dos anos uma vasta experiência no campo do direito administrativo, prestando assistência aos seus Clientes em matérias como o Urbanismo, Expropriações e Direito do Ambiente. Face ao meio onde está inserida, a Almeida Monteiro disponibiliza um serviço especializado no que diz respeito ao acompanhamento dos Clientes nos procedimentos relativos ao Direito do Urbanismo, mormente, licenciamento de operações de loteamento urbano e de obras particulares, prestando a necessária assistência e aconselhamento. Acresce que a AM&A está preparada para aconselhar e lidar com assuntos do Contencioso Administrativo, apoiando os Clientes junto dos Tribunais desde a primeira instância até ao Supremo Tribunal Administrativo, além do aconselhamento pré-contencioso e representação junto de serviços e autoridades centrais e locais, bem como e ainda a representação forense em todo o tipo de processos contenciosos.
